CEDEAO e Cabo Verde reforçam a concorrência.
A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e a Autoridade Regional da Concorrência, sensibilizaram as partes Interessadas em Cabo Verde sobre o Quadro Regional da Concorrência através de uma workshop.
Por seu lado, o Presidente da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde, o Sr. Eng. Emanuel Barbosa, nas suas próprias palavras, expressou a disposição da AdC em trabalhar em harmonia com a ERCA no apoio à concorrência.
O workshop
A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA), em colaboração com a Autoridade Nacional da Concorrência de Cabo Verde (AdC), organizou uma oficina conjunta de advocacia e sensibilização sobre o Quadro Regional de Concorrência da CEDEAO e o mandato da ERCA, bem como o regime nacional de concorrência, em 4 de Abril de 2023, na Praia, República de Cabo Verde.
O objetivo do workshop foi criar consciência sobre o mandato e as operações do Quadro Regional de Concorrência da CEDEAO para gerar apropriação e fortalecer a colaboração com os principais intervenientes. A reunião de sensibilização foi organizada em um contexto internacional, continental e regional, especialmente em relação ao comércio e negócios.
Os desafios da cooperação
Durante a inaugurações da workshop, o Dr. Simeon Konan Koffi, Diretor Executivo da ERCA, afirmou que a reunião de sensibilização foi organizada em um contexto internacional, continental e regional, especialmente em relação ao comércio e negócios, que está em constante mudança e enfrentando novos problemas e desafios.
Ele ainda destacou o fato de que, com a atual incerteza política e económica que o mundo inteiro está a enfrentar, particularmente na nossa região, o dinamismo do comércio regional é mais relevante do que nunca, e o fortalecimento da livre concorrência é uma condição sine qua non para alcançar o objetivo da agenda de integração regional.
O Presidente da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde, Eng. Emanuel Barbosa, afirmou o compromisso da AdC em cooperar com a ERCA para apoiar a concorrência. Esta cooperação é evidenciada pela recente criação e inauguração do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde.
Durante o workshop de dois dias, foram realizadas diversas apresentações abordando a missão da ERCA e o seu framework de colaboração com a AdC.
O mandato da ERCA e as suas implicações para as empresas e comércio na CEDEAO, a Política de Concorrência em relação à ZLECAf, Concorrência e Regime de Proteção do Consumidor em Cabo Verde e questões comerciais transfronteiriças com parceiros comerciais dentro da região da CEDEAO.
Os participantes do workshop incluíram funcionários da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde, organizações da sociedade civil, funcionários do governo, associações de proteção ao consumidor, actores da sociedade civil, operadores do sector privado e media.
Conclusão
O workshop conjunto promovido pela ERCA e AdC demonstrou a importância da cooperação regional e do envolvimento das partes interessadas na promoção da concorrência leal e eficiente na região da CEDEAO. A colaboração entre as autoridades nacionais e regionais é crucial para enfrentar os desafios e incertezas políticas e económicas que afetam o comércio e os negócios na região.
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Imagem: © 2022 ECOWAS
