A República Democrática do Congo (RDC), país da África Central, já foi eleita duas vezes como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU: em 1982-1983 e novamente em 1991-1992, durante a Guerra do Golfo, recordou a chefe da diplomacia democrático-congolesa, Thérèse Kayikwamba Wagner, perante diplomatas.

Nesta última ocasião, este país vizinho de Angola “desempenhou um papel fundamental na condenação do Iraque pela sua invasão do Koweit“, salientou a ministra e acrescentou:

“Após mais de três décadas de ausência do Conselho de Segurança, o nosso país apresenta-se de novo como candidato, apoiado pela União Africana e pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)”.

A 25 de Setembro, o Presidente da RDC Félix Tshisekedi anunciou num discurso perante a Assembleia Geral da ONU a candidatura do seu país. No mesmo dia, várias centenas de pessoas manifestaram-se em Kinshasa contra esta iniciativa, denunciando as “repetidas violações dos direitos humanos” no país.

A eleição para este lugar não permanente no Conselho de Segurança está prevista para o próximo mês de junho. Kayikwamba Wagner elogiou a experiência da RDC que acolhe uma das maiores missões de manutenção da paz da ONU no mundo (Monusco, a antiga MONUC, que conta atualmente com 15 mil “capacetes azuis“.

Se for eleita, a RDC pretende “influenciar o debate sobre a reforma das operações de manutenção e de consolidação da paz, bem como a reforma do sistema de segurança coletiva das Nações Unidas“, afirmou Kayikwamba Wagner.

A RDC, país que partilha fronteira com Angola, há 30 anos que vive uma realidade de violência e conflitos armados nas suas províncias do Leste e Nordeste. Kinshasa prometeu colocar à disposição do Conselho de Segurança a sua “experiência no reforço dos mecanismos de resolução de conflitos (…) para evitar guerras e tensões internacionais“.

O Conselho de Segurança, considerado o órgão mais poderoso das Nações Unidas, é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais e pode adotar decisões juridicamente vinculativas, tendo ainda o poder de impor sanções ou autorizar o uso da força.

Vários países africanos, incluindo a África do Sul e a Nigéria, estão a tentar obter lugares permanentes para África no Conselho de Segurança. Actualmente apenas cinco países têm o estatuto de membros permanentes: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

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