Índice

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2024

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado a 3 de Maio, visa sensibilizar líderes políticos e a sociedade civil acerca da necessidade para a defesa da liberdade de imprensa, elemento crucial para o desenvolvimento de uma sociedade justa e democrática.

Numa era em que a informação é cada vez mais acessível e a desinformação se propaga rapidamente, a liberdade de imprensa adquire uma importância ainda maior. Além disso, este dia, homenageia os profissionais do sector da imprensa que perderam a vida no exercício das suas funções.

Como tal, nós Mais Afrika, como um magazine noticioso, plural, livre e democrático, não podíamos deixar de assinalar este dia.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Please accept YouTube cookies to play this video. By accepting you will be accessing content from YouTube, a service provided by an external third party.

If you accept this notice, your choice will be saved and the page will refresh.

———————————————————————————————

Aceite os cookies do YouTube para reproduzir este vídeo. Ao aceitar, estará a aceder ao conteúdo do YouTube, um serviço fornecido por terceiros.

Se aceitar, a sua escolha será salva e a página será atualizada.

YouTube privacy policy

O ano de 2024 assinala o 31º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A proliferação de meios de comunicação independentes em muitos países e o surgimento das tecnologias digitais possibilitaram o livre fluxo de informações. No entanto, a liberdade dos media, a segurança dos jornalistas e a liberdade de expressão estão cada vez mais sob ataque, o que impacta o cumprimento dos outros direitos humanos.

A comunidade internacional enfrenta múltiplas crises: conflitos e violência, desigualdades socioeconómicas persistentes que impulsionam a migração, crises ambientais e desafios à saúde e bem-estar das pessoas em todo o mundo.

Ao mesmo tempo, a desinformação e a informação errada proliferam, online e offline, com sério impacto nas instituições que sustentam a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos.

É precisamente para enfrentar essas situações críticas e ameaças que a liberdade de imprensa, a segurança dos jornalistas e o acesso à informação assumem um papel central. O direito à liberdade de expressão, consagrado no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é um pré-requisito e um motor para o usufruto de todos os outros direitos humanos.

A celebração especial do 31º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é, portanto, um apelo para recentrar a liberdade de imprensa, bem como meios de comunicação independentes, pluralistas e diversificados, como chave para o exercício de todos os outros direitos humanos.

Origem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Imagem © DR (202305003) 3 de Maio Dia Mundial da Liberdade de Imprensa B

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Dezembro de 1993, na sequência de uma recomendação adoptada na 26ª sessão da Conferência Geral da UNESCO em 1991. Por sua vez, esta acção, foi uma resposta a um apelo de jornalistas africanos que, a 3 de Maio de 1991, produziram a histórica Declaração de Windhoek, sendo por isso esta a data a escolhida para este dia.

Após 31 anos, a ligação histórica estabelecida entre a liberdade de procurar, transmitir e receber informações e o bem público permanece tão relevante quanto na época de sua assinatura. Celebrações especiais do 30º aniversário estão planeadas para ocorrer durante a Conferência Internacional do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

O 3 de Maio serve como um lembrete aos governos da necessidade de respeitar o seu compromisso com a liberdade de imprensa. É também um dia de reflexão entre os profissionais dos media sobre questões de liberdade de imprensa e ética profissional. É uma oportunidade para:

celebrar os princípios fundamentais da liberdade de imprensa;
avaliar o estado da liberdade de imprensa em todo o mundo;
defender os media de ataques à sua independência;
prestar homenagem aos jornalistas que perderam a vida no exercício das suas funções.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma ocasião para recordar a importância de lutar pela liberdade de imprensa e de expressão em todo o mundo, e para continuar a trabalhar juntos na criação de um futuro de direitos, no qual a liberdade de expressão seja o motor para o usufruto de todos os outros direitos humanos.

A sociedade civil, os governos e os profissionais dos media devem unir-se para enfrentar as ameaças à liberdade de imprensa, garantir a segurança dos jornalistas e promover o acesso à informação para todos.

Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, reafirmamos o nosso compromisso com a proteção e promoção da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, reconhecendo que estes direitos são fundamentais para a construção de um futuro de direitos, paz e justiça para todos.

31º Aniversário e o Tema deste ano

Neste ano, comemora-se o 31º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e o tema escolhido foi “Uma imprensa para o planeta: o jornalismo diante da crise ambiental“. Este tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa será dedicado à importância do jornalismo e da liberdade de expressão no contexto da actual crise ambiental global.

No contexto da tripla crise planetária mundial (mudança climática, perda de biodiversidade e poluição atmosférica), as campanhas de desinformação e informação incorreta desafiam o conhecimento e os métodos de pesquisa científica. Os ataques à credibilidade da ciência representam uma ameaça grave ao debate público pluralista e fundamentado.

Na verdade, as informações enganosas e falsas sobre a mudança climática podem, em alguns casos, incentivar a dúvida e a descrença sobre as questões ambientais, seu impacto e sua urgência, e minar os esforços internacionais para abordá-las.

A desinformação e a informação incorreta sobre as questões ambientais podem levar à falta de apoio público e político à ação climática, às políticas efetivas e à proteção das comunidades em situação vulnerável afetadas pela mudança climática, bem como mulheres e meninas, uma vez que a mudança climática tende a exacerbar as desigualdades existentes.

Para tratar dessa inundação de desinformação no ecossistema digital, a UNESCO lançou em novembro de 2023 as Diretrizes para a governança das plataformas digitais. Se forem implementadas na sua totalidade, as Diretrizes capacitarão todos os envolvidos de relevância para implementar um sistema de governança que possa promover a liberdade de expressão que combata os fatores externos negativos simultaneamente.

É através da garantia dessa liberdade que se assegura o acesso a informação verídica e de qualidade para todos, já que a verdade enfrenta desafios constantes, como a desinformação e o discurso de ódio, que se propagam rapidamente pelas redes sociais e outras plataformas digitais.

Estes fenómenos confundem os limites entre factos e mitos, entre ciência e conspiração, prejudicando o discernimento da população e colocando em risco a democracia. A liberdade de imprensa é crucial para combater esses inimigos da verdade.

Ameaças à Liberdade de Expressão

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, serve também para lembrar que a crescente concentração da indústria dos media nas mãos de poucos grupos empresariais e o colapso financeiro de várias organizações de notícias independentes contribuem para uma maior censura e ameaçam a liberdade de expressão.

Leis e regulamentos nacionais, por vezes excessivamente restritivos, também dificultam o trabalho dos jornalistas e limitam a pluralidade de vozes na sociedade, isto sem contarmos que Jornalistas e trabalhadores do sector são alvo de violência enquanto realizam o seu trabalho, sendo assediados, intimidados, detidos e presos.

Pelo menos 67 trabalhadores dos media foram mortos no ano passado, um aumento de 50% em relação a 2023. Este cenário alarmante evidencia a necessidade de proteger os profissionais que lutam pela verdade e pelo direito à informação.

Proteção da Liberdade de Imprensa

Imagem © DR (202305003) 3 de Maio Dia Mundial da Liberdade de Imprensa C

Pintura alusiva à aprovação, no parlamento inglês, da primeira lei de imprensa do mundo.

As instituições nacionais e internacionais, como as Nações Unidas e a UNESCO, têm um papel crucial na proteção e promoção da liberdade de imprensa e é através de consciencialização a nível mundial promovendo eventos como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa que podemos ajudar-nos neste empreendimento.

É essencial que estas instituições trabalhem em conjunto com governos e sociedade civil para criar políticas e mecanismos que garantam a segurança dos jornalistas, a independência dos meios de comunicação e o combate à impunidade dos crimes cometidos contra profissionais da imprensa.

Para enfrentar os desafios que a desinformação e o discurso de ódio impõem à sociedade, é fundamental investir na educação mediática e na literacia digital.

Estas competências ajudam a desenvolver um pensamento crítico, permitindo que os cidadãos reconheçam e questionem informações falsas, manipuladoras e sensacionalistas. A educação mediática e a literacia digital são, portanto, ferramentas essenciais para fortalecer a liberdade de imprensa e assegurar um futuro de direitos.

A sociedade civil também tem um papel vital e extremamente importante na defesa da liberdade de imprensa, não só participando em actividades no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, como procurando estar a par das noticias sérias, repudiando completamente as “fake news”.

Cidadãos informados e activos podem exigir transparência e responsabilidade por parte dos governos e instituições e apoiar jornalistas e meios de comunicação independentes. A participação da sociedade civil é crucial para criar uma cultura de respeito à liberdade de imprensa e garantir o acesso à informação de qualidade para todos.

Documentos do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Promoção de Liberdade de Imprensa no Mundo (26ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO) | UNESCO [DESCARREGAR]

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio de 2023: Declaração do alto representante em nome da União Europeia [DESCARREGAR]

World Press Freedom Day 2024, A Press for the Planet: Journalism in the Face of the Environmental Crisis; joint statement| UNESCO [DESCARREGAR]

Conclusão

Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, é crucial lembrar a importância da luta pela verdade e pela liberdade de imprensa, bem como o papel dos jornalistas e dos meios de comunicação na defesa dos direitos humanos. Juntos, podemos pôr fim às ameaças e ataques, às detenções de jornalistas por fazerem o seu trabalho e às mentiras e desinformação que prejudicam a nossa sociedade.