O Presidente angolano, João Lourenço, posiciona-se como figura central nos esforços para conter a instabilidade em África, com destaque para o leste da República Democrática do Congo (RDC), um dos maiores desafios do continente.

A crise na região, marcada por conflitos prolongados, disputas sobre recursos naturais e crises políticas, tem implicações profundas para a segurança, o desenvolvimento económico e a vida de milhões. Em contacto com homólogos da Mauritânia e da Guiné Equatorial nas últimas horas, João Lourenço reforçou o seu papel de mediador chave, procurando travar a escalada da violência.

“A questão da instabilidade e segurança em África” dominou os diálogos, conforme detalhou um comunicado da Presidência angolana. A intensificação das tensões em várias regiões do continente coloca em causa os esforços de integração e desenvolvimento regional, tornando o tema um foco urgente para os líderes africanos.

A crise na RDC, marcada pelo avanço do grupo rebelde M23, ameaça transformar-se numa guerra regional. A tensão aumentou após a violação do cessar-fogo de 04 de Agosto de 2024, com os rebeldes a controlarem zonas mineiras estratégicas.

“O Governo angolano condena veementemente as acções do M23 e reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos”.

Afirmou a secretária de Estado angolana, Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça, durante reunião da União Africana.

Enquanto isso, a Comunidade da África Oriental convocou uma cimeira extraordinária em Nairobi, com a presença confirmada dos Presidentes da RDC, Félix Tshisekedi e do Rwanda, Paul Kagame. A mediação angolana, através do “Processo de Luanda“, surge como esperança para estabilizar a região, ainda que os desafios económicos e o tráfico de minerais persistam como obstáculos.

“É provável que Lumbishi e as suas minas de ouro sejam uma fonte significativa de receitas para o M23”.

Afirmou Gregory Mthembu-Salter, director da Phuzumoya Consulting, uma empresa especializada em economia política africana.

As Nações Unidas estimam que o grupo arrecade pelo menos 800 mil dólares mensais em impostos sobre o coltan. A falta de transparência nas operações mineiras no Rwanda que não integra iniciativas internacionais de monitorização, dificulta a fiscalização.

“Há uma falta de transparência nas operações mineiras e uma falta de transparência na informação geológica”.

Criticou Jean-Pierre Okenda, especialista em indústrias extractivas. O Rwanda, por sua vez, nega o envolvimento.

“Acham que é possível lutar e ainda ter tempo para extrair recursos naturais e refiná-los?”.

Questionou Vincent Karega, embaixador do Rwanda para a região dos Grandes Lagos. Contudo, dados da ONU revelam que as exportações de ouro do Rwanda para os Emirados Árabes Unidos aumentaram 75% em 2023, atingindo 885 milhões de dólares.

A mediação de João Lourenço, vai ser muito complexa, já que escalada militar coloca em risco civis nas províncias de Kivu Norte e Kivu Sul, pelo que a secretária de Estado angolana lamentou “a flagrante violação do cessar-fogo” e reforçou o apelo ao diálogo:

“Angola reitera a urgência de uma cessação imediata das hostilidades”.

“O Presidente angolano, João Lourenço, tem liderado iniciativas político-diplomáticas para restaurar a paz”, destacou o comunicado oficial.

A cimeira em Nairobi, prevista para esta quarta-feira, dia 29 de Janeiro de 2025, procura evitar uma guerra aberta entre a RDC e o Rwanda. A presença de Tshisekedi e Kagame, líderes de países vizinhos em confronto, testará a eficácia da diplomacia regional.

Paralelamente, a UA prepara-se para transferir a presidência rotativa para a Mauritânia, em Fevereiro, com Mohamed Ould Ghazouani a herdar este complexo dossiê.

A mediação angolana enfrenta o desafio de equilibrar interesses económicos e geopolíticos. O controlo de minerais como o cobalto, essencial para baterias de carros eléctricos, torna a região alvo de cobiça global.

“As exportações de minerais do Rwanda ultrapassam actualmente os mil milhões de dólares por ano”.

Alertou Jason Stearns, cientista político da Universidade Simon Fraser. Apesar dos esforços, a desconfiança persiste. Enquanto a RDC acusa o Rwanda de apoiar o M23, Kigali nega veementemente. A comunidade internacional, incluindo a UA, pressiona por transparência nas cadeias de abastecimento de minerais, mas a implementação esbarra em redes de corrupção e conflitos de interesse.

A exploração ilegal de minerais gera receitas significativas para os grupos rebeldes e mina os esforços de governação e desenvolvimento sustentável. O controle de zonas mineiras por parte de insurgentes impede que os governos recolham impostos e implementem políticas que beneficiem as comunidades locais.

Além disso, o comércio ilícito de minerais é muitas vezes facilitado por redes internacionais que operam fora de qualquer fiscalização. A falta de transparência no sector mineiro é um dos principais problemas. Muitos países africanos, incluindo o Rwanda, não são membros de iniciativas internacionais de transparência, o que dificulta a monitorização das origens dos minerais.

Como resultado, minerais extraídos ilegalmente em África acabam por entrar em cadeias de fornecimento mundiais, alimentando indústrias de tecnologia e joalharia sem que os consumidores estejam conscientes das suas origens controversas.

Sem uma solução duradoura, mantém-se risco de uma escalada regional da guerra. A cimeira de Nairobi e o Processo de Luanda são esperanças frágeis num panorama marcado por décadas de violência. Como afirmou Esmeralda Bravo:

“Só o diálogo directo entre as partes pode trazer estabilidade”.